Proposta que prevê estimular pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para carros elétricos, incluindo o uso do etanol, avança no Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que visa incentivar o...
Projeto de lei apresentado no Senado quer tornar o alerta de ponto cego item obrigatório em todos os carros no Brasil O Projeto de Lei PL 673/2022 prevê a obrigatoriedade dos sensores de colisão lateral, mais conhecidos como alerta de ponto cego, nos veículos à...
Com um total de 13 vetos, nova lei que visa proibir e punir quem divulgar infrações de trânsito nas redes sociais foi publicada no Diário Oficial Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada ontem (24) no Diário Oficial da União a Lei 14.304, de...
Propostas prontas para votação no Senado incluem permissão para dirigir a partir dos 16 anos e suspensão da CNH no caso de motoristas alcoolizados até o fim do processo O ano legislativo de 2022 tem início com uma série de projetos que visam mudanças nas leis...
Projeto agora segue para sanção presidencial e prevê multa, suspensão ou cassação da CNH para quem divulgar fotos ou vídeos de infração de trânsito Foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial o projeto de lei que proíbe a...
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